O Observatório dos Direitos das Crianças esteve na sexta-feira passada (30) do corrente mês, reunido em audiência com a Promotora e Patrona da Fundação IDEA, Sra. Aracelle Lázaro. Ela é promotora do primeiro Observatório da Catalunha e relatou as peripécias, a história e o percurso que foi necessário para convencer o governo a fundar/criar aquele importante mecanismo de Observação dos Direitos das Crianças.

Lázaro explicou que se sente indignada com a exclusão das crianças em pleno séc. XXI, pois a Convenção dos Direitos das Crianças já estabelece que a Criança é um membro activo da família, portanto era necessário criar um observatório das crianças na sua pluralidade, o que significa reconhecer não só que estas não são uma população homogénea, mas sobretudo que todas as crianças estando ou não em risco gozem dos mesmos direitos.

Questionada pela equipa do ODC sobre os desafios na estruturação do ODC independente ou seja, uma instituição com fundos do povo espanhol, a mesma explicou a equipa do ODC que embora a maior parte dos Observatórios de Infância sejam criados pelo governo, o Observatório infantil de Hospitalet de Llobregat, foi criado em 2016 e era gerido pela Sociedade Civil ou seja é um mecanismo que deve reflectir as aspirações de todos e que graças a isso é livre de quaisquer conotações, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida e respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Por seu turno, o Director da Fundação Main, David Rodriguez, aproveitou a ocasião para explicar que é preciso assegurar que os documentos que são produzidos pelo Observatório de Catalunha sejam entendidos pelas crianças, portanto, que não sejam apenas para o entendimento dos adultos, mas sim, entendidos e compreendidos também pelas crianças.

O mesmo salientou que existiam duas situações históricas que não podiam ser ignoradas, uma que que tem que ver com as mulheres e outra com as crianças, o que significa que a sociedade deve compreender que “não é justo que a semelhança das mulheres também as crianças não tenham direito a voz na mesa de decisões. Esta é uma luta que continua, a luta pelo direito a voz” – esclareceu Rodriguez.

Por sua vez, a Equipe do ODC, representada pela Directora Executiva do ROSC, questionou os desafios que estavam por trás da criação daquele Observatório tendo em conta que, diferente dos outros, este não era governamental. Nhalivilo aproveitou o ensejo para partilhar que o ODC e o ROSC estão empenhados em produzir materiais IEC de advocacia e comunicação e outros que sejam amigos das crianças, pois embora os ODCs sejam mecanismos de observação devem pautar pela inclusão para defender e ampliar a voz das crianças.

A terminar o dia de trabalho, a equipa do ODC visitou três (03) centros nomeadamente, dois (02) Centros de Acolhimento e Proteção - Hospitalet e um (01) Centro de Menores Vítimas de Tráfico de Seres Humanos.