𝐒𝐎𝐂𝐈𝐄𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐂𝐈𝐕𝐈𝐋 𝐅𝐈𝐑𝐌𝐀 𝐒𝐄𝐔 𝐄𝐌𝐏𝐄𝐍𝐇𝐎 𝐍𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐈𝐍𝐔𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐋𝐔𝐓𝐀 𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 À𝐒 𝐔𝐍𝐈Õ𝐄𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒
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Representantes da CECAP e do Programa IGUAL renovaram o seu compromisso para colaboração com o Governo de Moçambique e demais Instituições para a promoção, protecção e salvaguarda dos direitos das crianças, das raparigas e dos rapazes durante a Sessão de Encerramento da Conferência dos Parlamentares da SADC sobre a Implementação da Legislação Atinente à Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
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𝐏𝐑𝐎𝐕Í𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐍𝐈𝐀𝐒𝐒𝐀 𝐑𝐄𝐆𝐈𝐒𝐓𝐎𝐔 𝟑𝟔 𝐂𝐀𝐒𝐎𝐒 𝐃𝐄 𝐔𝐍𝐈Õ𝐄𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐍𝐎 𝟏𝐨 𝐒𝐄𝐌𝐄𝐒𝐓𝐑𝐄 𝐃𝐄 𝟐𝟎𝟐𝟑
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A Sentinela do ODC, Lágrima António baseada em Lichinga efectou uma visita de trabalho à Direcção do Género Criança e Acção Social de Lichinga, no dia 14 de Agosto do corrente ano, com o objetivo de aferir a situação dos direitos das crianças.
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𝐒𝐀𝐃𝐂 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐈𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑𝐘 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑𝐄𝐍𝐂𝐄 𝐎𝐍 𝐓𝐇𝐄 𝐈𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐓𝐈𝐎𝐍 𝐎𝐅 𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐎𝐍 𝐑𝐄𝐋𝐀𝐓𝐈𝐍𝐆 𝐓𝐎 𝐓𝐇𝐄 𝐏𝐑𝐄𝐕𝐄𝐍𝐓𝐈𝐎𝐍 𝐀𝐍𝐃 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓 𝐎𝐅 𝐄𝐀𝐓𝐋𝐘 𝐌𝐀𝐑𝐑𝐈𝐀𝐆𝐄𝐒
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“𝐂𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐌𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞 𝐢𝐬 𝐚 𝐯𝐢𝐨𝐥𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧 𝐫𝐢𝐠𝐡𝐭𝐬. 𝐄𝐯𝐞𝐫𝐲 𝐜𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐬𝐡𝐨𝐮𝐥𝐝 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞𝐜𝐭 𝐟𝐫𝐨𝐦 𝐭𝐡𝐢𝐬 𝐡𝐚𝐫𝐦𝐟𝐮𝐥 𝐩𝐫𝐚𝐜𝐭𝐢𝐜𝐞 𝐰𝐡𝐢𝐜𝐡 𝐡𝐚𝐬 𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐚𝐬𝐭𝐚𝐭𝐢𝐧𝐠 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐜𝐞 𝐟𝐨𝐫 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐮𝐚𝐥𝐬 𝐚𝐧𝐝 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐞𝐭𝐲 𝐚𝐬 𝐚 𝐰𝐡𝐨𝐥𝐞. 𝐀𝐧𝐝 𝐟𝐨𝐫 𝐭𝐡𝐚𝐭 𝐫𝐞𝐚𝐬𝐨𝐧, 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐚𝐭𝐞𝐥𝐲, 𝐭𝐡𝐞 𝐞𝐥𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐜𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐦𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞𝐬 𝐛𝐲 𝟐𝟎𝟑𝟎 𝐢𝐬 𝐨𝐧𝐞 𝐨𝐟 𝐨𝐮𝐫 𝐠𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐢𝐨𝐫𝐢𝐭𝐢𝐞𝐬 𝐨𝐧 𝐭𝐡𝐞 𝐒𝐆 𝐒𝐃𝐆 𝐟𝐢𝐯𝐞 𝐨𝐧 𝐆𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐄𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐭𝐲”, 𝐬𝐚𝐢𝐝 𝐄𝐥𝐬𝐛𝐞𝐭𝐡 𝐀𝐤𝐤𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧, 𝐀𝐦𝐛𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐨𝐟 𝐊𝐢𝐧𝐠𝐝𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐍𝐞𝐭𝐡𝐞𝐫𝐥𝐚𝐧𝐝𝐬 𝐢𝐧 𝐌𝐨𝐳𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐮𝐫𝐢𝐧𝐠 𝐭𝐡𝐞 𝐒𝐀𝐃𝐂 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐧’𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐜𝐞 𝐨𝐧 𝐭𝐡𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐧𝐠 𝐭𝐨 𝐭𝐡𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐚𝐧𝐝 𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭 𝐨𝐟 𝐂𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐌𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞.
𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐕𝐄𝐍ÇÃ𝐎 𝐃𝐀 𝐄𝐗𝐂𝐄𝐋Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐑𝐄𝐏Ú𝐁𝐋𝐈𝐂𝐀, 𝐄𝐒𝐏𝐄𝐑𝐀𝐍Ç𝐀 𝐁𝐈𝐀𝐒 𝐍𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐎𝐒 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐒𝐀𝐃𝐂 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐀 𝐈𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐀 𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀ÇÃ𝐎 𝐀𝐓𝐈𝐍𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐕𝐄𝐍ÇÃ𝐎 𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 À𝐒 𝐔𝐍𝐈Õ𝐄𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒
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A Presidente da Assembleia da República de Moçambique Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, falou sobre os desafios para o combate das Uniões Prematuras durante a sua intervenção na Sessão de abertura da Conferência dos Parlamentares da SADC e referiu que a “persistência de casos de Uniões Prematuras deve-se a Leis e políticas inconsistentes e a fraca observância da sua implementação.
𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑Ê𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐋𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀𝐑𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐒𝐀𝐃𝐂 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐀 𝐈𝐌𝐏𝐋𝐄𝐌𝐄𝐍𝐓𝐀ÇÃ𝐎 𝐃𝐄 𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀ÇÃ𝐎 𝐀𝐓𝐈𝐍𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂ÇÃ𝐎 𝐄 𝐂𝐎𝐌𝐁𝐀𝐓𝐄 À𝐒 𝐔𝐍𝐈Õ𝐄𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐌𝐀𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒
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Caro/a Internauta é convidado a participar de forma virtual (Via Plataforma Zoom) a Conferência de Parlamentares sobre a Implementação de Legislação Atinente a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.