Foto FamíliaNo dia 26 de fevereiro de 2025, o ROSC realizou, na Cidade de Pemba, Capital da Provincia de Cabo Delgado, a Apresentação do Barómetro sobre os Direitos da Criança e da Rapariga d os distritos de Ancuabe e Pemba, reunindo representantes da sociedade civil, líderes comunitários, ativistas, entidades governamentais e parceiros estratégicos, como CESC, ODC e Fundação Aga Khan.O barómetro trouxe uma análise aprofundada sobre os desafios e avanços na promoção dos direitos das crianças e raparigas, abordando temas como o acesso à educação, saúde sexual e reprodutiva, impacto do conflito armado, uniões prematuras e violência baseada no género.
Além da apresentação dos dados, o evento contou com uma Reunião de Advocacia, onde foram debatidas estratégias para fortalecer a proteção infantil e garantir políticas públicas mais eficazes.
Os participantes reafirmaram o compromisso de continuar a luta pela equidade, proteção e empoderamento das crianças e raparigas em Moçambique, destacando a necessidade de ações concretas e colaboração entre diferentes setores da sociedade.
O evento marcou um passo essencial para impulsionar mudanças estruturais e garantir um futuro mais seguro para meninas e crianças em situação de vulnerabilidade.
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O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se no dia 14 de Março de 2025, no seu gabinete presidencial, com Organizações da Sociedade Civil que trabalham na promoção e proteção dos Direitos das crianças onde recebeu o Manifesto Eleitoral das Crianças (2024-2025), produzido pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC), no ano passado, com o envolvimento de mais de três mil crianças de todo o país, com o objetivo de influenciar a agenda do novo governo eleito.
Na mesma ocasião, o presidente da Republica recebeu a Agenda das Crianças produzida pelo UNICEF. A Plataforma 3R esteve representada no evento através do ROSC, da Rede Contra o Abuso de Menores (Rede CAME), da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Movimento de Educação para Todos (MEPT). Durante o encontro, diversas questões foram apresentadas pelos representantes das organizações da sociedade civil, destacando-se preocupações com a educação, segurança e bem-estar das crianças.
7 Salomé Mimbir, do Observatório dos Direitos das Crianças ODC/ROSC apresentou preocupação com os altos índices de assédio sexual e violência baseada no género nas escolas, o impacto do conflito armado em Cabo Delgado, que tem vitimado crianças, e os riscos impostos pelo conflito pós-eleitoral. Mimbir alertou que 54% da população é composta por crianças, mas muitas vezes suas vozes não são consideradas na formulação das políticas. Mimbir destacou, ainda, que quase metade das crianças moçambicanas não possui registo de nascimento, 41% das raparigas estão em Uniões Prematuras e cerca de 2,4 milhões de crianças em idade escolar primária estão fora da escola.
Isabel Silva, representante do MEPT, defendeu a criação de um fundo específico para a educação básica em Moçambique, como uma forma eficaz de investir no setor. Por sua vez, Filzia Rajá, da FDC, ressaltou a importância do investimento na primeira infância, com foco no ensino pré-escolar e na alimentação adequada, fundamentais para a formação da personalidade e do conhecimento das crianças.
Ana Cristina Monteiro, diretora executiva da Rede CAME e coordenadora da Plataforma 3R, expressou preocupação com o aumento dos casos de sequestros e extração de órgãos de menores, tendo apelado ao Presidente para uma intervenção urgente e sugeriu a reserva de um dia na agenda presidencial para um encontro direto com crianças e organizações da sociedade civil, a fim de monitorar avanços e discutir soluções para os desafios enfrentados pelos menores.
Em resposta às questões apresentadas pelas organizações da Sociedade Civil, o Presidente da República comprometeu-se a continuar o diálogo com os atores da sociedade civil, incluindo as crianças, na busca por soluções e na priorização dos direitos destas na sua agenda de governação.
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3O colectivo de mais de mais de 80 Organizações da Sociedade Civil em prol dos Direitos das Crianças expressou, esta terça-feira (18 de Junho), na Assembleia da República, em Maputo, a sua preocupação em relação ao recrudescimento de casos de assédio sexual e outras formas de abuso contra menores em Moçambique.A posição foi manifestada durante um encontro entre as OSCs e a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, que visava, reflectir não apenas em torno da dimensão do problema, mas também submeter os fundamentos que sustentam necessidade de revisão do código penal como mecanismo de responsabilização exemplar dos prevaricadores.
Na ocasião, a Directora Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalivilo em representação do movimento de advocacia para a penalização do Assédio Sexual contra menores, apontou a impunidade como uma das principais causas do aumento de casos de assédio e abuso sexual contra menores nas escolas e comunidade. Nhalivilo mostrou-se, por outro lado, insatisfeita com as recorrentes denúncias de casos de violação e de assédio sexual contra menores recebidas pelo movimento, muitas vezes perpetrados pelos parentes dos menores (pai, irmãos e avós).
Por seu turno, o Director de Advocacia da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Oliveira Mucar, também em representação do movimento, reiterou que estas práticas hediondas são também assentes no obscurantismo e na cultura do estupro. Recorrendo a dados de pesquisas desenvolvidas por diversas instituições como o Movimento Educação Para Todos – MEPT, Mucar alertou que só em 2022 mais de 10 000 raparigas ficaram grávidas nas escolas.
O movimento acredita que a semelhança dos importantes resultados alcançados na luta contra as Uniões Prematuras, após a aprovação da Lei de Prevenção de Combate às Uniões Prematuras, Lei 19/2019, a revisão pontual do código penal e de outros instrumentos para proteger as vítimas poderá contribuir para estancar o problema do assédio sexual e da violação de menores não apenas nas escolas como em outros espaços.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SENSÍVEL AO PROBLEMA
4Em resposta às preocupações levantadas, a Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, congratulou as Organizações da Sociedade Civil (OSC) pelo trabalho feito em prol dos direitos das crianças, e reiterou a sua abertura para trabalhar de forma conjunta na promoção de um ambiente escolar e parental seguro para as crianças.
Bias defendeu a necessidade de se compreender as causas do problema e trabalhar com os diferentes grupos na difusão de mensagens preventivas e na denúncia dessas práticas. “É preciso disciplinar a nossa sociedade e criar um ambiente favorável para o desenvolvimento integral das crianças dentro e fora da família”, referiu a Presidente da Assembleia da República.
Fazem parte do movimento de advocacia para a penalização do Assédio Sexual contra menores, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Plan International, Associação MAHLAHLE, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), MEPT, Rede CAME, Representantes da Escola Secundária 12 de Outubro, Save the Children, Raparigas da cidade e província de maputo e respectiva encarregada de educação e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças em representação dos seus 77 membros a nível nacional.
BenildeA Directora Executiva do Fórum da Sociedade Civil (ROSC), Benilde Nhalevilo, participou do PODCAST “Homem que é Homem” produzido pela Associação para o Desenvolvimento de Capacidades de Género (ADC-Género) onde foi abordado o tema das Uniões Prematuras.O programa foi moderado por Gilberto Macuacua Harilal e contou, também, com a participação de Eugénio Brás, CEO e Cofundador do ADC-Género. Durante cerca de meia hora a conversa girou em torno da situação alarmante das Uniões Prematuras no país com destaque importante para as estáticas que indicam que ao nível do mundo, o país ocupa a decima posição, ao nível de Africa a sexta posição e, ao nível da África Austral, a segunda posição, somente atrás de Malawi.
Apesar do país não possuir dados estatísticos mais actualizados sobre os índices de Uniões Prematuras, Benilde Nhalevilo defende que, possivelmente, a situação pode ter-se deteriorado devido aos conflitos armados e desastres naturas. “Estes factores influenciam para a deterioração da situação porque coloca as famílias numa situação de vulnerabilidade, apesar da necessidade de estudos para maior compreensão da situação.” - Defendeu, ainda, Nhalevilo.
Assista na integra o PODCAST pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=oTTboeQYWfo
