Representantes das OSC na Assembleia da RepúblicaA Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), coordenada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), vive momentos de felicidade, júbilo e esperança com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
O Projecto de Lei foi aprovado por unanimidade pelas três bancadas que compõem a Assembleia da República (Frelimo, MDM e Renamo), por acharem que a lei é oportuna e salvaguarda os direitos das crianças de ser protegidas e se desenvolverem em pleno.
Para a CECAP, esta é uma grande victória uma vez que um dos objectivos para a qual a coligação foi criada era ter uma lei específica que tratasse da questão da prevenção, mitigação, sansão e punição aos perpetradores das uniões prematuras.
Esta lei estava em falta em Moçambique e, agora que a sua aprovação tornou-se uma realidade já é possível sonhar com a erradicação das uniões prematuras, uma vez que o país tem um dos índices mais altos dos casamentos prematuros, aonde cerca de 48% de mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade em Moçambique já foram casadas ou estiveram numa união prematura antes de completar os 18 anos de idade e 14% antes de completarem os 15 anos de idade, de acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS – 2011).
Assim sendo, a CECAP espera que a lei seja promulgada brevemente para que a mesma seja divulgada na íntegra pelo país.
Abaixo, saiba quem são as organizações que fazem parte da Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros:
1. ACABE – Associação Amigos da Criança Boa Esperança
2. Actionaid Moçambique
3. ADDC – Associação Defensores dos Direitos da Criança
4. AIRDES – Aliança Inter-Religiosa para o Desenvolvimento Social
5. ASCHA - Associação Sócio Cultural Horizonte Azul
6. AMMCJ - Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica
7. ASZ - Associação Solidariedade Zambézia
8. Associação Wona Sanana
9. Associação Coalizão da Juventude Moçambicana
10. AJPJ -Associação Jovem para Jovem
11. AMODEFA- Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família
12. Associação PROGRESSO
13. AGCD – Associação Grito das Crianças Desfavorecidas
14. Associação Nova Vida
15. Associação UATAF
16. Associação AMPARAR
17. CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil
18. Centro dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UEM
19. CMA- Comunidade Moçambicana de Ajuda
20. COREM – Comunidade Religiosa de Moçambique
21. Child Fund
22. Fanelo Ya Mina
23. FAA - Fundação Apoio Amigo
24. FHI 360 – Family Health International 360
25. FDC - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
26. Fórum Mulher
27. FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique
28. Girl Move Foundation
29. HOPEM - Rede Homens pela Mudança
30. HACI – Iniciativa Africana para a Criança em Moçambique
31. LEMUSICA – Levante-se Mulher e Siga ao Seu Caminho
32. LDC – Liga dos Direitos da Criança
33. LFC – Associação Linha Fala Criança
34. MEPT – Movimento de Educação para Todos
35. MULEIDE – Associação Mulher Lei e Desenvolvimento
36. N’weti, Comunicação para Saúde
37. Programa para o Fortalecimento Mídia - IREX
38. Pathfinder International
39. Plan International Moçambique
40. ROSC – Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança
41. RECAC – Rede de Comunicadores Amigos da Criança
42. Rede da Criança
43. REPSSI – Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial
44. REPROCRINA - Rede Provincial de Protecção da Criança em Nampula
45. Rigth To Play
46. Save The Children
47. SOPROC – Rede Provincial de Protecção da Criança em Sofala
48. Terre Des Hommes Alemanha
49. Terre Des Hommes Suiça
50. Terre Des Hommes Itália
51. VSO – Voluntary Service Overseas
52. World Vision Moçambique
53. WLSA - Women and Law in Southen Africa, que significa Mulher e Lei na África Austral
54. YWCA – Young Women Cristian Association