É desta forma que a Procuradora do Distrito de Lago, Cláudia Lemos descreveu a situação da criança naquele distrito quando recebeu em audiência no dia 21 de Julho de 2022, a equipa do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), no distrito de Lago, província do Niassa.
Adiante, Claúdia Lemos, prosseguiu denunciando vários casos de violação de direitos das Criança como casos de Uniões prematuras envolvendo funcionários de estado como Professores e Militares acusados de não pagar a pensão alimentícia condigna às vítimas para a assistência de seus filhos.
Para além destes casos, a Procuradora deste Distrito falou sobre a existência de processos criminais contra pais e mães acusados de vender suas filhas menores em troca de bens e ou dinheiro e, outros ainda de, recusar o direito ao registo e a educação aos seus filhos, principalmente as filhas. O mais insólito é que teve acesso a um processo de violação, onde um indivíduo aguarda julgamento por violar uma menor, alegadamente como forma de pagamento da dívida por esta ter roubado a sua lenha.
Em outros casos, Cláudia Lemos contou que tem processos de tráfico e prostituição infantil no distrito, em praças públicas vulgarmente chamadas “Triângulo e ou Poeira”. Nestes locais, menores são drogadas e vendidas por adultos e para responder a esta situação o Governo distrital, através da Procuradoria e em parceria com Organizações da Sociedade Civil têm estado a levar a cabo palestras e encenação de peças teatrais com vista a sensibilização das comunidades para a mudança de comportamento.
Por seu turno a Coordenadora do ODC, Salomé Mimbir explicou que esta audiência tinha como principal objectivo ouvir a Procuradoria como instituição de salvaguarda da lei e direitos dos cidadãos, bem como de encaminhamento e tratamento de casos de diversa natureza especialmente de violação dos direitos das Crianças, para além de explicar o âmago e espírito que faz emergir o ODC, Salomé Mimbir expressou apreço e gratidão pela prontidão da Procuradora em colaborar, tendo adiantado que está prevista a realização de várias actividades conjuntas entre Governo e ODC, nomeadamente, Feiras, Exposições, Palestras e Fóruns Anuais e Províncias.
No final do encontro, a Procuradora mostrou-se preocupada com o recrutamento de menores dos 5 a 10 anos de idade para os ritos de iniciação. No seu entendimento estas crianças não tem idade para serem envolvidas em cerimónias desta natureza, constituindo assim, a seu ver, uma privação ao direito da criança a uma infância condigna, tendo para tal instado a Sentinela do ODC e o Ponto Focal da ACABE a trabalharem no registo e encaminhamento de casos desta natureza.
Memorar que o ODC é um produto do projecto “A minha Voz Conta” uma iniciativa do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e do Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), Associação de Protecção à Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados, com o apoio da União Europeia (EU), cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos actores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem estar das crianças e das raparigas em particular através do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC) ora lançado no mês de Junho de 2022.