A equipa do ROSC composta pela Directora Executiva (Benilde Nhalivilo), pela Coordenadora do ODC (Salomé Mimbir) e pela Oficial de Projectos (ROSC) Belmira Mondlane, manteve ontem, 13 de Junho de 2023, um encontro de cortesia com o Digníssimo Provedor de Justiça, Dr. Isaque Chande e a sua equipa formada pelo Coordenador do Gabinete do Provedor de Justiça, Dr. Mário Seuane e o Chefe do Departamento de Relações Institucionais, Comunicação e Imagem Dr. Sérgio dos Céus.
O encontro tinha como objectivos; (i) apresentar o ROSC e o ODC; (ii) manifestar preocupação do ODC/ROSC relativamente ao funcionamento da justiça em casos envolvendo Crianças; e (iii) estabelecer possíveis parcerias para a resolução de casos de violência contra criança.
Na sua primeira intervenção, Isaque Chande, começou por explicar a génese da criação e funcionamento do gabinete do Provedor de Justiça e esclareceu que o mesmo trabalha para defender os Direitos de todos os cidadãos, ou seja, na inobservância e conflito dos cidadãos com as Instituições Públicas.
Fez saber que têm recebido queixas submetidas pelos cidadãos sobre vários assuntos como na questão da pensão de sobrevivência, expulsão indevida, pleito sobre herança e outros assuntos.
Chande informou que o seu gabinete tem vindo a trabalhar e a colher experiências com provedores de justiça de outros países e que alguns destes países possuem provedores de justiça específicos para a área da Criança.
Por sua vez, o ROSC na pessoa da Benilde Nhalivilo, informou as acções da organização no que concerne a promoção, salvaguarda e defesa dos Direitos das Crianças, através de monitoria da implementação de políticas públicas e advocacia pelos Direitos das Crianças com vários actores da sociedade, dando exemplo da Plataforma 3R a qual lidera actualmente.
Nhalivilo também fez conhecer o ODC e explicou que este é um mecanismo de observação, de reflexão e de análise dos Direitos das Crianças e das Raparigas baseado na recolha, no tratamento, no seguimento e na divulgação de evidências, de factos e de acontecimentos que sirvam de subsídios para o desenho e revisão de políticas, programas e estratégias que respondam às necessidades das crianças.
Ao fim do encontro as partes concordaram em estabelecer um memorandum de entendimento para apoio no seguimento e tratamento de casos, troca de experiência, aprendizagem, partilha de informações e coordenação de esforços para a resolução dos casos de violência contra a Criança que o ODC recolhe.