Não as Uniões Prematuras. Casar, só mais tarde!És rapariga e adolescente? Priorize os estudos e diga não as uniões prematuras. Casar, só mais tarde!

 A Assembleia da República aprovou, em finais de 2019, a Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (LPCUP), a qual tem por objecto a proibição, prevenção e mitigação das uniões prematuras, a penalização dos seus autores e, ainda, a protecção das crianças que se encontrem ou se encontravam nessas uniões.

Exortamos a todos para o conhecimento desta lei que é extremamente importante para o conhecimento de todos em Moçambique, uma vez que Moçambique é o país que ocupa a 10ª posição a nível mundial, com uma taxa de prevalência de casamentos prematuros de 48% e há necessidade de mudar este cenário, o que parte pelas mudanças nas normas sociais e pelas práticas culturais.