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Neste dia somos todos convidados a prestar apoio aos que sofreram ou ainda sofrem devido ao terrorismo. O terrorismo é e sempre será uma ameaça aos direitos humanos, a paz e ao desenvolvimento e por isso, devemos ser solidários com as pessoas, as famílias e os países que sofrem ou sofreram a este flagelo e juntos repudiar a todas as formas e tipos de terrorismo.

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Hoje, o ROSC recorda a Iª Fase da Campanha “Esperança para Cabo Delgado”, que colectou perto de duas (2) toneladas de bens não perecíveis que ajudaram aos deslocados e refugiados afectados pelos conflitos armados e pela Covid-19 na província de Cabo Delgado.

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Sabias que os direitos das crianças são como um escudo protector para defender as crianças contra muitos males?

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União Prematura é a ligação entre pessoas que, em que pelo menos uma seja criança, formada com o propósito imediato ou futuro de constituir família.
O casamento, noivado, a união de facto ou qualquer relação que seja equiparável à relação de conjugalidade, independentemente da sua designação regional ou local, envolvendo criança, são havidos como união prematura nos termos da presente Lei (Artigo 2).

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Para o dia de hoje (12), coube a Dra. Ana Cristina Monteiro da Associação Sol, abordar o tema sobre a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e o Despacho 435/GM/2018/MINEDH, explicando a essência desta lei.

  1. RAPARIGAS DE MATUTUÍNE BENEFICIAM DE CAPACITAÇÃO EM MATÉRIA DE GÉNERO
  2. CONHEÇA NA ÍNTEGRA O FOLHETO COM OS ARTIGOS DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS E BEM-ESTAR DA CRIANÇA – CADBEC
  3. Mensagem de Condolência da Plataforma ComVida
  4. DIVULGANDO O ARTIGO 33 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS

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