Representantes das OSC na Assembleia da RepúblicaRepresentantes das OSC na Assembleia da RepúblicaA Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), coordenada pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), vive momentos de felicidade, júbilo e esperança com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. 
O Projecto de Lei foi aprovado por unanimidade pelas três bancadas que compõem a Assembleia da República (Frelimo, MDM e Renamo), por acharem que a lei é oportuna e salvaguarda os direitos das crianças de ser protegidas e se desenvolverem em pleno.

Para a CECAP, esta é uma grande victória uma vez que um dos objectivos para a qual a coligação foi criada era ter uma lei específica que tratasse da questão da prevenção, mitigação, sansão e punição aos perpetradores das uniões prematuras.

Esta lei estava em falta em Moçambique e, agora que a sua aprovação tornou-se uma realidade já é possível sonhar com a erradicação das uniões prematuras, uma vez que o país tem um dos índices mais altos dos casamentos prematuros, aonde cerca de 48% de mulheres com idades entre os 20 e 24 anos de idade em Moçambique já foram casadas ou estiveram numa união prematura antes de completar os 18 anos de idade e 14% antes de completarem os 15 anos de idade, de acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS – 2011).

Assim sendo, a CECAP espera que a lei seja promulgada brevemente para que a mesma seja divulgada na íntegra pelo país.

 

Abaixo, saiba quem são as organizações que fazem parte da Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros:

1. ACABE – Associação Amigos da Criança Boa Esperança

2. Actionaid Moçambique

3. ADDC – Associação Defensores dos Direitos da Criança

4. AIRDES – Aliança Inter-Religiosa para o Desenvolvimento Social

5. ASCHA - Associação Sócio Cultural Horizonte Azul

6. AMMCJ - Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica

7. ASZ - Associação Solidariedade Zambézia

8. Associação Wona Sanana

9. Associação Coalizão da Juventude Moçambicana

10. AJPJ -Associação Jovem para Jovem

11. AMODEFA- Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família

12. Associação PROGRESSO

13. AGCD – Associação Grito das Crianças Desfavorecidas

14. Associação Nova Vida

15. Associação UATAF

16. Associação AMPARAR

17. CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil

18. Centro dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UEM

19. CMA- Comunidade Moçambicana de Ajuda

20. COREM – Comunidade Religiosa de Moçambique

21. Child Fund

22. Fanelo Ya Mina

23. FAA - Fundação Apoio Amigo

24. FHI 360 – Family Health International 360

25. FDC - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade

26. Fórum Mulher

27. FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique

28. Girl Move Foundation

29. HOPEM - Rede Homens pela Mudança

30. HACI – Iniciativa Africana para a Criança em Moçambique

31. LEMUSICA – Levante-se Mulher e Siga ao Seu Caminho

32. LDC – Liga dos Direitos da Criança

33. LFC – Associação Linha Fala Criança

34. MEPT – Movimento de Educação para Todos

35. MULEIDE – Associação Mulher Lei e Desenvolvimento

36. N’weti, Comunicação para Saúde

37. Programa para o Fortalecimento Mídia - IREX

38. Pathfinder International

39. Plan International Moçambique

40. ROSC – Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança

41. RECAC – Rede de Comunicadores Amigos da Criança

42. Rede da Criança

43. REPSSI – Iniciativa Regional de Apoio Psicossocial

44. REPROCRINA - Rede Provincial de Protecção da Criança em Nampula

45. Rigth To Play

46. Save The Children

47. SOPROC – Rede Provincial de Protecção da Criança em Sofala

48. Terre Des Hommes Alemanha

49. Terre Des Hommes Suiça

50. Terre Des Hommes Itália

51. VSO – Voluntary Service Overseas

52. World Vision Moçambique

53. WLSA - Women and Law in Southen Africa, que significa Mulher e Lei na África Austral

54. YWCA – Young Women Cristian Association

 

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