No dia 27 de Agosto, de 2025, a cidade de Maputo acolheu o lançamento do Programa Quinquenal do Governo para as Crianças (2025-2029) e do Plano Nacional de Acção para a Criança – PNAC III (2025-2034). Os dois instrumentos, produzidos pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social em parceria com a UNICEF e a Plataforma 3R (ROSC, Rede CAME e Rede da Criança), reforçam o compromisso de incluir as crianças nos processos de planificação e implementação de políticas que lhes dizem respeito.
 
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, sublinhou que a iniciativa traduz a prioridade que o Executivo dá à infância: “Com estes instrumentos queremos que a vida das nossas crianaçs de todas as provincias melhore cada vez mais, que os problemas que ainda existem como violencia, abuso sexaul, abandono escolar, Uniões Prematuras, Trabalho Infantil possam reduzir. Que sejam criados mais espaços onde as crianças possam dar a sua opinião e participar das deciões que lhes dizdem respeito”, afirmou.
 
Em representação da Sociedade Civil e da Plataforma 3R, Salomé Mimbir, do ROSC, anunciou que está em curso a criação de uma ferramenta de monitoria dos indicadores e metas definidos. Segundo explicou, a cada seis meses será possível avaliar o grau de cumprimento dos compromissos assumidos no PQG e no PNAC III, permitindo refletir sobre avanços, desafios e ações adicionais necessárias. Mimbir destacou ainda que a abertura manifestada pelo governo cria espaço para que a sociedade civil e as próprias crianças participem ativamente no acompanhamento e na melhoria contínua da implementação, o que, no seu entender, será fundamental para garantir que os compromissos assumidos não fiquem apenas no papel, mas resultem em mudanças reais na vida das crianças moçambicanas.
   

No âmbito do projecto “Monitoria da violência praticada contra a criança no contexto eleitoral”, inserida na campanha "Sou Criança, Não posso Votar, Mas a Minha Voz Conta", implementado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) o ROSC através da Coordenadora do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), Salomé Mimbir, e da Oficial de Projetos de Uniões Prematuras, Belmira Mondlane, realizou no dia 18 de Julho uma visita de seguimento às crianças vítimas e afectadas pelas manifestações pós-eleitorais em Moçambique.
 
Durante a visita, a equipa do ROSC constatou com profunda preocupação que algumas crianças continuam a enfrentar sérios problemas de saúde, resultantes de ferimentos provocados por projéteis de armas de fogo. Em vários casos, os projéteis continuam alojados nos corpos das vítimas, enquanto as famílias permanecem sem orientação, recursos financeiros ou acesso a cuidados médicos adequados para garantir o devido tratamento.
 
Para além dos danos físicos, foi observada uma elevada carga emocional e psicológica tanto nas crianças quanto nas suas famílias, traduzida em traumas, ansiedade e medo persistente. A ausência de apoio médico e psicológico consitente tem contribuído para o agravamento deste cenário, exigindo uma intervenção imediata.
 
Diante dessa realidade, o ROSC pretende, nos próximos dias, iniciar a prestação de assistência, médica e psicológica especializada às crianças afectadas, bem como aos seus familiares, como forma de promover a cura emocional e o restabelecimento da segurança e confiança no seio familiar.
 
Paralelamente, o ROSC prevê disponibilizar uma cesta básica com produtos essenciais às famílias identificadas como mais vulneráveis, tendo em conta a constatação de que muitas delas enfrentam sérias dificuldades em garantir alimentação adequada às crianças. Esta medida visa reforçar a recuperação nutricional das vítimas e aliviar o peso económico que recai sobre os seus cuidadores.
 
O ROSC reforça o seu apelo às autoridades competentes, parceiros de cooperação e sociedade civil para que se junte a este esforço, contribuindo para a reposição da dignidade das crianças afectadas, garantindo que nenhuma criança seja deixada para trás.

 
 No âmbito da Quinzena da Criança o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se com um grupo representativo de crianças após uma visita guiada à presidencia. A iniciativa foi promovida pelo Gabinete do Presidente da República em coordenação com a Plataforma 3R — que integra o ROSC, a Rede da Criança e a Rede CAME — para proporcionar às crianças, um ambiente de celebração e confraternização pela passagem da efemerede que marca o ápice das comemorações dos Direitos das Crianças.
 
Recorde-se que, esta visita surge em seguimento do primeiro encontro realizado entre o Presidente da Republica com organizações da Sociedade Civil que trabalham em prol dos Direitos das Crianças e membros da Plataforma 3R, que teve lugar no dia 14 de março do presente ano, onde o Chefe de Estado Manifestou interesse e abertura em receber os petizes na presidencia.
 
O momento de celebração culminou com a entrega simbólica do Plano Quinquenal do Governo (PQG) na versão amigavel à criança, bem como do Manifesto pelos Direitos das Crianças inserida no contexto da campanha “Sou Criança, Não posso Votar. Mas, a Minha Voz Conta! ” reforçando o compromisso com uma governação mais próxima, inclusiva e atenta às necessidades das novas gerações.
 
 
 
 
 
       

Nos dias 5 e 6 de julho de 2025, realizou-se no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, uma capacitação dedicada ao fortalecimento das capacidades dos líderes comunitários na promoção da igualdade de génro e no combate a violencia. A iniciativa contou com a participação de um número total de 26 líderes de ambos os sexos.

A capacitação centrou-se em temas como a genero, identificação e gestão de casos de violência baseada no género (VBG), violência sexual e Uniões Prematuras, que ainda constituem um fenomeno bastante presente nas comunidades locais do distrito de Palma, agravados pelos efeitos dos conflitos armados e deslocamentos forçados na região.

Durante os dois dias de capacitação, os participantes foram envolvidos em sessões interativas, com dinâmicas de grupo, estudos de caso, exercícios práticos e partilha de experiências reais, o que proporcionou uma aprendizagem contextualizada e alinhada com os desafios enfrentados no dia a dia das comunidades.

Um dos pontos altos de reflexão com os participantes foi a introdução e debate sobre o conceito de “masculinidade positiva”, que propõe uma nova forma de ser homem, baseada no respeito pelos direitos das mulheres e raparigas, no cuidado e na empatia, desafiando normas culturais que, muitas vezes, perpetuam a desigualdade e a violência.

Como forma de consolidar os conhecimentos adquiridos durante a capacitação e fortalecer o contributo dos lidrees comunitários na construção de um ambiente de paz onde homens e mulheres gozam dos seus direitos livres de discriminação, foi elaborado um Plano de Ação Comunitária, com enfoque na prevenção da violência, encaminhamento de casos, educação comunitária e mobilização para práticas de convivência pacífica e respeito pelos direitos humanos, com especial atenção à proteção das mulheres e raparigas.

No fim da capacitação, os lideres comunitários reforçaram o seu compromisso de servir como agentes de mudança nas suas comunidades, promovendo ambientes mais seguros, justos e inclusivos para todos.

Recorde-se que esta iniciativa está enquadrada no ambito do projecto “Esperança para as sobreviventes de violência – Mulheres e raparigas deslocadas em distritos afetados pelo conflito armado”, implementada através do consórcio formado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Rede Homens pela Mudança (HOPEM) e Associação de Proteção à Mulher e Rapariga em Cabo Delgado (APROMURA), com apoio da ONU Mulheres e com financiamento da Korea International Cooperation Agency (KOICA), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).


No dia 24 de Junho de 2025, a equipa do consórcio composta pelo ROSC, PROMURA e HOPEM, com o apoio da ONU Mulheres e financiamento da KOICA, foi recebida pelo Administrador do Distrito de Nangade para a apresentação oficial do projeto "Esperança para as Sobreviventes da Violência", naquele distrito da provincia de Cabo Delgado.

O encontro contou com a presença de representantes do Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS), Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT), Policia da Republica de Moçambiqeu (PRM) e da Procuradoria Distrital, tendo servido para partilhar os objetivos, metodologia e resultados esperados na proteção, resposta e empoderamento das mulheres e raparigas deslocadas e sobreviventes da Violência Baseada no Género (VBG).


Durante o encontro, o Administrador Distrital destacou a urgência de ações integradas que promovam não só a proteção, mas também o empoderamento económico das sobreviventes, garantindo a sua reintegração digna e sustentável.

Este encontro serviu, ainda, para marcar o início da capacitação de ativistas comunitários, que atuarão na mobilização social, prevenção da VBG, promoção de masculinidades positivas e apoio às sobreviventes nas comunidades

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