Esta foi uma das recomendações feitas pelas organizações da sociedade civil que lidam com a promoção e protecção dos direitos da criança no debate sobre os manifestos eleitorais sensíveis a criança aos políticos que se fizeram presente no debate sobre em Maputo.

O Instituto Para a Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com a Unicef promoveram no mês de Junho do presente ano, em Maputo, uma Mesa Redonda sob o lema “ com representantes dos partidos políticos de Moçambique, Sociedade Civil, entre outros, com o intuito de ouvir e auscultar os Manifestos Eleitorais dos partidos políticos.

Este encontro visava também sensibilizar a esta turma para que incluíssem os direitos dos grupos vulneráveis (crianças e jovens), aos seus Manifestos Eleitorais. Cerca de 60 pessoas participaram do encontro que reuniu a sociedade civil, partidos políticos com ou sem assento no Parlamento, académicos e personalidades em prol da preservação dos direitos da criança em Moçambique.

Hermenegildo Mulhovo do (IMD), no acto da abertura do evento referiu que em Moçambique a criança se encontra numa situação vulnerável e os desafios são enormes, pois a criança não tem quem a defenda a não ser os que fazem as leis, por isso pede-se o cometimento de todos e os desafios são enormes no que tange a educação, saúde, e na luta contra a desnutrição crónica que aflige a muitas crianças em Moçambique.

Mulhovo disse mais que esperava que estas eleições que estão para acontecer em Outubro do corrente ano, espera que se incluam as questões que tem a ver com as crianças, uma vez que as eleições do ano passado os partidos políticos não olharam e nem, puseram as questões das crianças como meta e primordiais, por isso espera que desta vez as eleições gerais deste ano e das assembleias provinciais se tome em consideração as questões que envolvem as crianças e os seus direitos.

Para a Unicef, representada pela Paulina Sarvilack, seria muito importante e premente que os partidos políticos e a sociedade no geral se juntassem e lutassem pela defesa dos direitos das crianças em Moçambique, pois estas são a maioria da população.

Paulina considerou ainda que o período eleitoral é o momento propício para que os partidos políticos incluam nos seus manifestos eleitorais a questão que envolve a protecção e promoção dos direitos da criança.

Referiu ainda que a Agenda para a Criança - 2020/24 da Unicef a questão da protecção aos direitos da criança é muito importante, por isso era premente garantir que as crianças tenham os seus direitos garantidos no que tange a serviços básicos como a educação, saúde, água, saneamento e higiene, protecção da criança e protecção social.

Perspectivas da Sociedade Civil em relação aos Manifestos Eleitorais

Tomás Vieira Mário (Director Executivo da Associação SEKELEKANI), afirmou no encontro havido ontem que, quando se fala de Manifestos Eleitorais muitas das vezes os Partidos Políticos esquecem de se focalizar no cidadão e focam-se mais no adversário político, aquele que tem que ser vencido. Disse mais, que existem muitos estudos feitos pela sociedade civil e académicos que abordam as questões ligadas as crianças, as mulheres, aos jovens e adolescentes, aonde os partidos deviam ir buscar informação para alimentar os seus Manifestos Eleitorais.

Para Benilde Nhalivilo (Directora Executiva do ROSC), referiu que tem verificado que muita das vezes a questão do conteúdo inserido nos Manifestos Eleitorais não tem obedecido aos critérios de auscultação e ouvir o quais problemas mais afectam à população. Um dos exemplos citados pela Oradora tem a ver com a questão da educação, aonde dados mais recentes do MINEDH (Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano), diz que “Uma (1) em cada dez (10) crianças não entra no ensino secundário,” por variadas razões que tem a ver com as desistências escolares, pobreza, gravidezes precoces, casamentos prematuros, entre outros problemas.

Benilde frisou ainda que era preciso saber ouvir as crianças, e uma das coisas que tem verificado era que os políticos tem sido inacessíveis as crianças. Terminou a sua explanação afirmando que a sociedade civil deve ser incluída na elaboração dos programas de governação e não apenas na elaboração de um manifesto.

A Directora Executiva da Rede da Criança, Amélia Fernanda, disse durante a sua intervenção que tem se verificado pelo país todo e no mundo que as crianças estão a ser violentadas, que os direitos das crianças não estão a ser cumpridos e há uma necessidade urgente de fazer cumprir os direitos delas.

"É importante que os partidos políticos interajam com as crianças na primeira pessoa para conhecerem as suas reais preocupações e responde-las nos manifestos eleitorais," – disse Fernanda.

Fernanda reiterou que era imprescindível que houvesse uma política de salvaguarda dos direitos das crianças e que os políticos incluíssem nos seus manifestos eleitorais as questões que tem a ver com as crianças.

A Mesa Redonda serviu para exortar aos partidos políticos a necessidade de pensarem em proteger, garantir a salvaguarda e o bem-estar da criança em Moçambique, como também criar condições para que as crianças sejam auscultadas sempre sobre o que lhes é importante.