A Lei nº 7/2008 – Lei de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança diz em um dos artigos que é necessário reconhecer os direitos das crianças independentemente da cor, raça. sexo, religião, etnia. origem de nascimento, condição sócio-económica, estado de saúde e deficiência e que a mesma goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da protecção integral de que trata a presente Lei, assegurando-se-lhe, através do adequado quadro jurídico e outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Estes são alguns dos direitos das crianças que deveriam ser respeitados em Moçambique e somos todos chamados a responsabilidade, começando em primeiro lugar pela família como núcleo principal e base para a educação das crianças e, depois a escola e assim em diante.

É necessário respeitar esses direitos para que as crianças cresçam em um ambiente aonde possam sentir que há segurança, protecção e acima de tudo aonde impera o ambiente da paz. Somos todos chamados a enveredar esforços e nos juntarmos em prol duma causa em comum: “Proteger os direitos das crianças.”
Para isso, temos que ter consciência que os direitos das crianças são inegociáveis e é preciso que resguardemos, pois, esta é uma camada vulnerável, sensível que ainda precisa de ser guiada e orientada.

Para resguardarmos os seus direitos é necessário que trabalharmos em rede, isto é, a nível interssectorial desde o governo, os ministérios (educação, saúde, género e acção social) que tutelam pelos direitos das crianças, porque somente se coadjuvando, pode-se assim acorrer a um mapeamento dos problemas vivenciados pelas crianças, suas necessidades e tentar de forma conjunta resolver os mesmos.

Salientar que os desafios são enormes, uma vez que esta área da promoção e protecção dos direitos das crianças é muito sensível e há necessidade de criar mecanismos de intervenção a todos os níveis, pois Moçambique possui um quadro favorável para a promoção e protecção dos direitos da criança.

“Cuidar e proteger as crianças” é um dever de todos nós! Somos todos chamados a enveredar esforços para que se faça cumprir os direitos das crianças na íntegra, pois ontem fomos crianças e hoje, somos adultos.