Em tempos da Covid-19, aonde o confinamento social e as práticas nocivas e culturais podem propiciar o aumento das uniões prematuras é preciso massificar a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e por isso, convidamos o prezado Internauta a conhecer o artigo 25 da presente lei.
Banda Desenhada sobre Casamentos PrematurosVeja a banda desenhada completa
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A presente Banda Desenhada foi produzida com o apoio da Delegação da União Europeia em Moçambique. O conteúdo desta publicação é da exclusiva
responsabilidade do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC e da Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ,
e não pode em caso algum ser tomado como expressão das posições da União Europeia.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC convida aos Internautas a conhecer o artigo 24 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, porque acredita que neste tempo da Covid-19 torna-se necessário massificar a divulgação desta lei nas comunidades e em todo o país.Abaixo, conheça artigo 24!
Sabias que a água limpa e potável é um direito humano garantido por lei desde 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU?
A 21 de Março de cada ano, é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data surgiu quando em 21 de Março de 1960, na cidade de Joanesburgo – África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.