Campanha "SOU NTAVASE: Fui Violada, Exijo Justiça!"SOU NTAVASE é uma campanha Contra a Violência Sexual levada a cabo pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul – ASCHA em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, convida ao Internauta a viajar pela Terceira Parte da História (verídica) do Caso NTAVASE.
30 anos de celebração do CADBECO continente Africano celebrou no dia 11 de Julho do corrente ano, 30 anos da adopção a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC).
Para Moçambique torna-se premente e importante agir em prol da protecção e salvaguarda dos direitos e bem-estar da criança. O mundo e Moçambique, em particular, estão a passar por desafios impostos pela pandemia da COVID-19, pelos conflitos armados, pelas calamidades naturais e pela crescente onda de violação sexual de menores.
Divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões PrematurasComo é sabido por vós, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC tem vindo de algum tempo para cá a divulgar alguns artigos que tem se mostrado muito importante para o conhecimento de todo o povo moçambicano.
Campanha "SOU NTAVASE: Fui Violada, Exijo Justiça!"SOU NTAVASE é uma campanha Contra a Violência Sexual levada a cabo pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul – ASCHA em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC.
Divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões PrematurasA presente lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras torna-se deveras importante para o conhecimento de todos em Moçambique. A lei é recente, pois foi aprovada pela Assembleia da República em finais de 2019, a Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (LPCUP), a qual tem por objecto a proibição, prevenção e mitigação das uniões prematuras, a penalização dos seus autores e, ainda, a protecção das crianças que se encontrem ou se encontravam nessas uniões.