Esta é a Nzira de Deus, Feminista e Directora Executiva do Fórum Mulher que deixa a sua mensagem como forma de celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Nesta época da Covid-19 devemos intensificar a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras e por isso, convidamos o prezado Internauta a conhecer o artigo 23 da presente lei.
“Nós as Crianças de Todo Mundo Temos Mesmos Direitos”
A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e também em situações que envolvem a união de uma pessoa adulta com uma menor de idade.
Dando seguimento a divulgação da Convenção para os Direitos da Criança, queremos convidar ao Internauta a conhecer os artigos 24, 25, 26, 27 e 28.