A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e também em situações que envolvem a união de uma pessoa adulta com uma menor de idade. Conheça abaixo o artigo 16 da presente Lei.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC vem através desta desejar a todos os seus membros, colaboradores, parceiros de cooperação, parceiros estratégicos, doadores e aos internautas um feliz natal e próspero ano 2021.
Dando seguimento a divulgação dos artigos da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC convida ao Internauta a conhecer o artigo 15 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e esperamos que o prezado/a Internauta possa ajudar a divulgar.
CELEBRANDO O DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O Papel dos Jovens e Adolescentes no Combate as Uniões Prematuras, as Experiências de Moçambique e Malawi
Organizações da sociedade civil membros do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança sediadas em Maputo, estão desde hoje (15) até o dia 17 do corrente mês, em Maputo, a beneficiar de uma capacitação e fortalecimento em matérias que versam em torno de Casamentos Prematuros, Gravidezes Precoces e Trabalho Infantil.