Como sempre o fazemos, contamos com o caro leitor/a para acompanhar a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e esperamos que possa também divulgá-la para que outras pessoas tenham conhecimento dela. Conheça hoje, o artigo 32 e a sua explicação.
Dando seguimento a divulgação dos artigos da presente lei (LPCUP), o convidamos mais uma vez a conhecer o artigo 31. E como sempre o fazemos, encontrará abaixo a explicação.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC, tem vindo a divulgar artigos que se mostram importantes para o conhecimento de todos. Por isso, convida-mo-lo a conhecer artigo 30 e sua explicação.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, convida ao Internauta a viajar pela Terceira Parte da História (verídica) do Caso NTAVASE.
Para Moçambique torna-se premente e importante agir em prol da protecção e salvaguarda dos direitos e bem-estar da criança. O mundo e Moçambique, em particular, estão a passar por desafios impostos pela pandemia da COVID-19, pelos conflitos armados, pelas calamidades naturais e pela crescente onda de violação sexual de menores.