Convidamos a todos os Internautas a conhecer e a divulgar os artigos que compõem a Lei de Prevenção e Combate às Uniões prematuras - LEI Nº 19/2019, DE 22 DE OUTUBRO. Abaixo, conheçam o artigo 31, que se encontra na Secção III e fala das penas de prisão e ou multas que podem ser aplicadas em caso de pessoas que colaborem para a celebração das uniões prematuras.
Sabias que a União Prematura é a ligação entre pessoas, em que pelo menos uma seja criança, formada com propósito imediato ou futuro de constituir família?
Activista Social, Ezra Chambal Nhampoca, junta-se a II ª Fase da Campanha Esperança para Cabo Delgado e convida-os a aderir e apoiar as nossas irmãs e irmãos afectados pelos conflitos armados em Cabo Delgado. Ela já fez a sua doação e pede a todos para ajudar a ajudarem ao próximo e a prestarem a solidariedade.
Hoje, 26 de Junho, celebra-se o dia O Dia Internacional de Apoio às Vitimas de Tortura.
O ROSC convida a todos Internautas a conhecer e a divulgar os artigos que compõem a presente lei. Abaixo, conheçam o artigo 30, que se encontra na Secção III e fala dos crimes que são praticados numa união prematura!