A Plataforma 3R composta pela Rede Contra Abuso de Menores (Rede CAME), Rede da Criança (RDC) e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) produziu em 2020 um Folheto com a Convenção Sobre os Direitos da Criança – CDC
Neste dia somos todos convidados a prestar apoio aos que sofreram ou ainda sofrem devido ao terrorismo. O terrorismo é e sempre será uma ameaça aos direitos humanos, a paz e ao desenvolvimento e por isso, devemos ser solidários com as pessoas, as famílias e os países que sofrem ou sofreram a este flagelo e juntos repudiar a todas as formas e tipos de terrorismo.
Hoje, o ROSC recorda a Iª Fase da Campanha “Esperança para Cabo Delgado”, que colectou perto de duas (2) toneladas de bens não perecíveis que ajudaram aos deslocados e refugiados afectados pelos conflitos armados e pela Covid-19 na província de Cabo Delgado.
UNIÃO PREMATURA (LEI Nº 19/2019, DE 22 DE OUTUBRO – LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS)
União Prematura é a ligação entre pessoas que, em que pelo menos uma seja criança, formada com o propósito imediato ou futuro de constituir família.
O casamento, noivado, a união de facto ou qualquer relação que seja equiparável à relação de conjugalidade, independentemente da sua designação regional ou local, envolvendo criança, são havidos como união prematura nos termos da presente Lei (Artigo 2).
Sabias que os direitos das crianças são como um escudo protector para defender as crianças contra muitos males?