O assédio e a violência sexual nas escolas têm vindo, nos últimos tempos, a evidenciar-se como um dos maiores problemas enfrentados pelas alunas no sistema e no processo de ensino e aprendizagem no país. Este fenómeno figura-se como uma das principais causas da “desistência” das raparigas à escola. O relatório produzido pela AfriMAP e pela OSISA em 2011 refere que a cultura do silêncio na escola e na sociedade, a falta de confiança das raparigas para denunciarem os casos de violência, a impunidade e a corrupção caracterizada pela extorsão sexual e da compra de vagas nas escolas pelos professores constituem algumas das principais causas do assédio e da violência sexual nas escolas.
4 de Outubro é celebrado como feriado nacional desde o ano 2000. É feriado nacional, "Dia da Paz e da Reconciliação Nacional", em memória do Acordo Geral da Paz, assinado a 04 de Outubro de 1992, em Roma, Itália.
O Dia Internacional do Idoso foi instituído pela ONU e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. (Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-internacional-do-idoso/)
A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e também em situações que envolvem a união de uma pessoa adulta com uma menor de idade.
Sabias que: Segundo o Inquérito sobre a Malária e SIDA (IMASDA) 2015, mais de 45 % das adolescentes moçambicanas, com idades compreendidas entre 15 e 19 anos de idade, estão grávidas ou já tiveram um filho?